O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, nesta segunda-feira, 29, o edital de um novo concurso público que oferece vagas para os cargos de técnicos e analistas judiciários. Esses cargos exigem nível superior e oferecem remunerações iniciais que podem chegar a R$ 15 mil.
Este concurso visa formar um cadastro de reserva, permitindo que o TRF5, que atua nos estados do Nordeste, tenha uma lista de candidatos aprovados à disposição para convocações conforme a necessidade de novos servidores. As convocações poderão ocorrer durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
As inscrições para o concurso estarão abertas de 30 de julho a 27 de agosto, e devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As provas estão agendadas para o dia 13 de outubro.
Cargos, Vagas e Salário
As vagas estão distribuídas entre várias especialidades, tanto para técnicos quanto para analistas.
Para técnico judiciário, as áreas incluem administrativa, agente de polícia judicial e apoio especializado em contabilidade.
Já para analista judiciário, as oportunidades estão nas áreas administrativa, apoio especializado (incluindo análise de dados, sistemas de informação, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, diversas engenharias, estatística, governança e gestão de TI, medicina – clínica geral e psiquiatria, odontologia, psicologia, segurança da informação, e suporte em TI), e na área judiciária, com uma função específica para oficial de justiça avaliador federal.
Requisitos
Para se candidatar a qualquer um desses cargos, é necessário possuir nível superior completo na respectiva área de atuação. Para o cargo de técnico judiciário na área administrativa, são aceitas graduações em qualquer área. Além disso, há uma reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras e indígenas.
As lotações dos aprovados poderão ocorrer na sede do TRF5, em Recife, Pernambuco, ou em uma das seis seções judiciárias localizadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. No momento da inscrição, o candidato deve optar por um estado e, se aprovado, poderá ser lotado na capital ou em municípios onde existam ou venham a existir varas federais.
Remuneração
A remuneração para os cargos de técnicos e analistas judiciários é composta pelo somatório do vencimento básico, gratificação por atividade jurídica (GAJ) e auxílio-alimentação. Para os técnicos judiciários, o valor total é de R$ 9.922,75, que inclui um vencimento básico de R$ 3.554,02, mais R$ 4.975,63 de GAJ e R$ 1.393,10 de auxílio-alimentação. Já para os analistas judiciários, a remuneração total é de R$ 15.387,88, composta por um vencimento básico de R$ 5.831,15, mais R$ 8.163,61 de GAJ e R$ 1.393,10 de auxílio-alimentação. A contratação será feita sob o regime estatutário, garantindo estabilidade empregatícia aos servidores.
Processo de Inscrição
As inscrições do Concurso TRF 5 2024 estarão abertas de 30 de julho a 27 de agosto, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que é a banca organizadora do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Em seguida, o candidato deve pagar a taxa de inscrição, que é de R$ 75 para o cargo de técnico judiciário e R$ 110 para o cargo de analista judiciário. O pagamento poderá ser realizado até o dia 28 de agosto.
Os candidatos têm a opção de se inscrever tanto para o cargo de técnico quanto para o de analista, já que as provas serão realizadas em turnos diferentes. Também é possível solicitar isenção da taxa de inscrição, desde que o candidato se encaixe em uma das seguintes condições: ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ser doador de medula óssea. Os pedidos de isenção devem ser feitos entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, diretamente no portal do IBFC, com o envio da documentação comprobatória das condições.